Viajar com menores de idade: quais as documentações necessárias?

Viajar com menores de idade: quais as documentações necessárias?

O passaporte é um item obrigatório para aqueles que precisam deixar o país para destinos além da América do Sul.

As crianças e os adolescentes também devem possuir o documento e, em casos de embarques desacompanhados, necessitam portar outros tipos de autorizações.

Neste post, você vai descobrir quais são as exigências para viajar com menores de idade ao exterior.

Antes dos detalhes, é importante saber que cabe ao Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, a regulamentação desses deslocamentos internacionais. Já a fiscalização é efetuada pela Polícia Federal (PF).

Os modelos dos novos passaportes já possuem espaço específico para a inclusão de informações sobre menores de idade, porém, aqueles que ainda fazem uso da versão antiga precisam recorrer a outras entidades.

A seguir, entenda os possíveis cenários para você se planejar quando for viajar com menores de idade:

Menor em embarque com os pais ou responsáveis

Se o filho estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável legal, é determinada somente a apresentação do passaporte.

A validade do documento vai variar de acordo com a idade da criança. Por exemplo: o passaporte de um bebê de até 11 meses tem validade de 1 ano; para crianças de até 2 anos incompletos, a legalidade é de 2 anos; essa lógica se repete no aniversário seguinte.

Já dos 4 até os 18 anos, o passaporte passa a valer por 5 anos. Depois da maioridade, deve-se emitir um novo, que vai ser válido por uma década.

Crianças e adolescentes viajando com um dos pais

Mesmo que a criança ou o adolescente viaje com um dos pais, ele só pode deixar o país mediante autorização formal do outro genitor.

Essa autorização é feita por meio de um formulário disponível no site da PF, assinado e com firma reconhecida em cartório em duas vias, pois uma vai ficar retida pela polícia no aeroporto.

Menor em viagem com adulto que não é seu genitor

Se o adulto em questão não for um dos genitores, deverão ser apresentadas duas autorizações distintas: uma do pai e outra da mãe do menor que vai sair do país.

Crianças desacompanhadas

O mesmo acontece com menores totalmente desacompanhados. Para embarcar, são exigidas as declarações dos pais, assinadas e com firmas reconhecidas. A presença dos pais no dia do embarque não os isenta das declarações impressas que devem ser entregues.

Mais de um menor em uma viagem

No caso de uma dupla de irmãos ou um grupo maior, é preciso fazer uma declaração para cada membro da família. Nada de juntar todos os filhos em uma lista só. A autorização é individual e intransferível.

Adolescente órfão em trânsito

Em casos de falecimento de um ou de ambos os pais, deve-se apresentar a certidão de óbito junto a uma autorização de um tutor judicialmente indicado, que também deve provar, através de documentação, a sua função.

Depois de entender cada uma das situações de trânsito, é importante você ter conhecimento da validade das declarações.

Todas as autorizações dos pais ou responsáveis devem conter uma data de validade. Caso contrário, elas serão válidas por, no máximo, dois anos.

Além disso, caso a criança ou o adolescente more no exterior com um dos pais, deve portar um atestado recente de residência emitido pelo consulado brasileiro.

Essas exigências fazem parte do combate ao tráfico internacional de menores e visam proteger a garotada. Portanto, o melhor a fazer é colaborar e cumprir tudo à risca quando for viajar com menores de idade.

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