Vai viajar ao exterior? Veja o que você deve declarar na alfândega

Vai viajar ao exterior? Veja o que você deve declarar na alfândega

Você pretende viajar ao exterior e quer fazer algumas comprinhas, mas não sabe o que deve declarar na alfândega no retorno ao Brasil? Então, continue acompanhando este post, pois vamos te contar tudo sobre o funcionamento e as regras da alfândega brasileira.

O que preciso declarar na alfândega?

A fiscalização alfandegária, entre outras coisas, verifica quanto você está portando em bens materiais comprados no exterior.

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1059/2010, não é necessário declarar na alfândega o que você estiver portando para uso pessoal, de acordo com a viagem ou mesmo a sua atividade profissional eventualmente exercida fora do país.

Desta forma, exclui-se máquina fotográfica para registro da viagem ou atividade profissional, um computador pessoal, um relógio de pulso e um celular em uso. A segunda unidade destes itens, mesmo que esteja fora da caixa, será taxada.

Também pode ser avaliada a quantidade de roupas de sua bagagem. Se ela for incompatível com o local visitado ou com a quantidade de dias fora, será incluída na cota.

Qual o valor da cota?

Existe uma cota por pessoa em caso de retorno ao país por via aérea ou marítima de US$500,00. No caso de vias terrestres ou fluviais, a cota é de US$300,00.

Crianças entram na cota desde que as compras sejam condizentes com a necessidade delas. Por exemplo, não serão aceitos vestidos de casamento para um menino de 2 anos.

Também não é possível dividir o valor de um bem por vários viajantes, ou seja, se foi comprado um notebook de US$1500,00, este valor não pode ser dividido por várias pessoas que estejam fazendo parte da viagem. Será descontada a cota de uma pessoa e taxado o excedente.

Preciso declarar o que estou levando na ida?

Não é possível fazer uma declaração que comprove antes de sua saída do país o que você está levando. No entanto, valores em espécie acima de R$10.000 (atenção, este valor é em reais) devem ser declarados tanto na ida como no retorno.

Para fazer a declaração, é preciso preencher a e-DBV (Declaração Eletrônica dos Bens do Viajante) e apresentá-la à fiscalização da Receita Federal do Brasil no aeroporto. 

Quanto é a taxa?

A taxa é de 50% sobre o valor que exceder a cota. Só poderá ser paga em dinheiro ou cartão de débito. Já no Brasil, no aeroporto de chegada, você encontrará 2 filas:

  • Bens a declarar: onde você vai listar e comprovar as suas compras e será calculado o imposto sobre o excedente;
  • Nada a declarar: onde você afirma que não comprou nada além da cota. Cuidado! Se na fiscalização verificarem que você está mentindo, além de pagar a taxa normal, será cobrada uma multa de mais 50% sobre o excedente, ou seja, você pagará o dobro do que pagaria se estivesse na outra fila.    

Como comprar aparelhos eletrônicos?

É muito comum viajar ao exterior e comprar celulares, tablets e computadores. No caso específico do celular, se pretende trazer de fora, nossa dica é que não leve seu celular atual para a viagem ou descarte o antigo antes de embarcar de volta.

O importante é sempre guardar as notas fiscais dos eletrônicos para ter como comprovar os valores realmente pagos por eles. Atenção para grandes promoções em outlets, pois os fiscais podem não acreditar que você comprou um iPhone com 90% de desconto, por exemplo.

Agora que você já sabe como funciona e tudo que é necessário declarar na alfândega, suas compras no exterior serão muito mais tranquilas. Quer ficar sempre bem informado sobre o assunto? Assine a nossa newsletter e confira os melhores conteúdos em primeira mão!

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