Transações com moedas estrangeiras

Transações com moedas estrangeiras

Uma empresa espanhola contrata serviços de empresas dos Estados Unidos que serão enviados, a partir daí recebem diretamente os valores em sua conta bancária. São serviços de software, hospedagem, e-learning, etc., ou seja, intangíveis.

Como se deve contabilizar? O que fazer para efeitos de IVA (Imposto sobre valor agregado)?

A primeira dúvida sobre a contabilização dos dados deve considerar que se trata de uma conta em moeda estrangeira ou não-funcional.

Toda transação em moeda estrangeira será convertido para a moeda funcional, pela aplicação à quantia em moeda estrangeira, da taxa de câmbio à vista, ou seja, do tipo de câmbio utilizada nas transações com entrega imediata, entre as duas moedas, na data da transação, entendida como aquela em que se cumprem os requisitos para o seu reconhecimento.

Você pode usar uma taxa de câmbio média do período (mensal) para todas as transações que ocorram durante o intervalo, em cada uma das classes de moeda estrangeira em que estas se tenham realizado, salvo se esse tipo tenha sofrido variações significativas durante o intervalo de tempo considerado.

Portanto, a norma se extrai que o lugar é o próprio de um serviço externo:

(Valor em dólares * taxa de câmbio euro/dólar)

No caso concreto apresentado, as regras de localização ajustam-se que os serviços devem ser prestados no destino, por que tais operações estão sujeitas e não isentas do IVA.

Mas claro, o emitente da nota fiscal não está em território de aplicação do imposto, nesse caso a fatura, virá na fonte sem o correspondente. O mecanismo que nós temos que levar à risca é a autopercurssão do imposto. Ou seja, considerando os dados contábeis, teremos que considerar como base tributável para efeitos de IVA, no montante total pago pelo serviço e teremos que autorepercutir o IVA.

Em simultâneo, procederemos também à dedução deste IMPOSTO, dado que estamos realizando uma inversão do sujeito passivo. A nível fiscal, a operação é neutra, uma vez que não gera excesso de quota a introdução ou a deduzir, mas a Lei do IVA obriga a integrar as prestações de serviços a base de cálculo do imposto.

Em contra partida, se compararmos com a recepção de uma prestação de serviços na área intracomunitária, esta operação não deve ser inscritas no modelo 349 dado que o prestador de operação não se encontra no território de aplicação do imposto.

Contabilmente o acerto a realizar é semelhante a uma aquisição intracomunitária, exceto pela taxa de câmbio a considerar dólar/euro. A nível fiscal, o tratamento do IVA representa um efeito neutro, mas deve constar a base de cálculo do imposto de qualquer forma.