Habilitação: Posso dirigir em outro país?

Habilitação: Posso dirigir em outro país?

Os turistas que possuem carteira de habilitação e planejam suas viagens costumam se ver ás voltas com uma pergunta comum: posso dirigir em outro país?

A resposta inicial para aqueles que desejam alugar um carro e conhecer outro país sem guia, apenas com um mapa na mão é simples: sim, com certeza.

Entretanto, como cada país tem suas próprias regras para liberar ou não a licença para que uma pessoa seja condutor de um automóvel é preciso se atentar aos documentos exigidos para conseguir esta autorização.

Pensando nisso, elaboramos um texto com tudo o que você precisa saber para dirigir em outro país sem infringir qualquer regra.

Como dirigir em outro país

A carteira de habilitação fornecida pelo Departamento de Trânsito brasileiro permite que os motoristas habilitados aqui possam dirigir em outro país. Entretanto, para não sofrer qualquer problema com autoridades locais é preciso seguir algumas regras, que variam de acordo com o local onde você estiver.

Países integrantes do Mercosul

Para dirigir em algum destes países é preciso apenas possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a identidade, que deve ser recente (documentos com mais de dez anos não são aceitos) e com foto atual.

Alguns países do bloco solicitam ainda que o turista adquira a Carta Verde, um seguro de responsabilidades a danos sofridos por terceiros.

Estados Unidos

No país é possível dirigir usando apenas a CNH brasileira e um documento de identidade. Essa facilidade é possível graças a um acordo de reciprocidade fechado entre os dois países.

Europa, Ásia e Oceania

Para dirigir em outro país que faça parte destes continentes, o turista deve solicitar junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) uma Permissão Internacional para Dirigir (PID).

Este documento, uma cópia fiel da Carteira Nacional de Habilitação, e traduzido para vários idiomas, é válida em 130 países que fazem parte da Convenção de Viena, e em muitas nações destes continentes.

Japão

Como o país não é signatário da Convenção de Viena, a Permissão Internacional para Dirigir não é aceita. A solicitação para que sua habilitação seja traduzida para o japonês também não será aceita.

Para que um turista possa dirigir no Japão será necessário se submeter a diversos testes práticos e teóricos de direção.

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Como solicitar a Permissão Internacional para Dirigir

Para os turistas que desejam dirigir em outro país e pretendem solicitar a Permissão Internacional para Dirigir junto ao Denatran é preciso seguir os seguintes passos.

Possuir uma carteira de habilitação brasileira que esteja dentro do prazo de validade. O documento válido para estradas estrangeiras terá a mesma categoria, prazo de validade e restrições médicas que a carteira brasileira;

A permissão deve ser solicitada no mesmo estado onde a CNH foi emitida. É possível solicitar o documento via procuração;

O tempo de emissão da permissão internacional varia de acordo com o Detran estadual, podendo ser de um a três dias úteis. O preço cobrado pelo documento também varia de acordo com o estado;

Caso a PID será furtada ou roubada será necessário fazer um boletim de ocorrência, requerer novamente a abertura do processo para concessão do documento, pagar a taxa e aguardar a confecção da nova carteira.

Fui multado em outro país? E agora?

Ao obter a permissão para dirigir em outro país, algumas pessoas podem se esquecer de que estão sujeitas a regras como em seu país de origem e sofrer multas de trânsito.

Embora muitos tenham a falsa ideia de que multas recebidas por estrangeiros são esquecidas, as penalidades costumam ser aplicadas, e suas consequências variam de acordo com a gravidade da infração. Entenda melhor.

Quando o motorista é apenas multado, a infração fica registrada na locadora onde o veículo foi retirado e o condutor pagará uma taxa para que o documento seja enviado ao Brasil.

Ao ser avisado da chegada da multa, o infrator deverá depositar o valor correspondente pela infração no banco internacional indicado no documento. Ou seja, não há como fugir do pagamento de uma multa recebida fora do Brasil.

Caso o motorista se recuse a pagar a multa, poderá enfrentar dificuldades para renovar seu passaporte e ser impedido inclusive de embarcar para alguns países.

Já em casos de infrações mais graves, em que a Permissão Internacional para Dirigir é apreendida, o documento é encaminhado para o Ministério das Relações Exteriores e, de lá, para o Denatran.

O Departamento Nacional de Trânsito julgará a infração e determinará a penalidade. Esse procedimento é demorado e os valores costumam ser mais altos.

Como pagar multas recebidas em outro país?

Ao dirigir em outro país, o motorista está sujeito a multas das quais não poderá fugir, sob pena de sofrer as penalidades descritas no final do tópico anterior (ter problemas com seu passaporte ou ser impedido de entrar em alguns países).

Entretanto saber como pagar estas multas desperta muitas dúvidas nos motoristas infratores. Para ajudar o motorista a saber o que fazer neste caso, acompanhe este tópico e tire suas dúvidas.

Em casos de infrações leves, como estacionamento proibido, pague a multa assim que estiver com o tíquete em mãos, no país em que recebeu a notificação;

Caso seja notificado via correio, informe seus dados de cartão de crédito á locadora internacional para que o pagamento seja efetuado;

Alguns departamento de trânsito de países como Estados Unidos e Itália permitem que o pagamento seja feito via internet. Nestes casos é só realizar o procedimento conforme orientação da página;

Se a multa for paga pela locadora de automóveis, aguarde correspondência da empresa com a tarifa extra cobrada pelo pagamento da multa. Esse valor varia de acordo com o país onde a infração foi cometida;

Se o infrator não possuir um cartão internacional, o pagamento da multa pode ser feito em qualquer casa de câmbio ou consulados.

Como recorrer de uma multa recebida por infração em outro país

Para os motoristas que, ao dirigir em outro país foram multados e desejam recorrer da infração, a recomendação dos especialistas de trânsito é de que o turista siga as orientações contidas no documento que informa sobre a multa.

Estes documentos, que chegam ao endereço informado pelo condutor em cerca de dois meses, contém os contatos de quem será o responsável por receber o recurso da multa.

Para não ser multado ao dirigir em outro país é importante que o motorista estude a legislação do local que irá visitar, conheça as ruas e estradas previamente (a internet é uma excelente ferramenta) e utilize ferramentas como o GPS.

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É importante ainda conhecer o sistema de direção do lugar que está visitando para não ser notificado por detalhes simples. Na Inglaterra, por exemplo, os motoristas dirigem pela esquerda, e na Espanha dirigir sem cinto rende multa de cerca de 200 euros.

Dirigir em outro país é uma forma interessante de conhecer o local onde se esteja, a passeio ou trabalho, sem a influência de guias ou programas pré-definidos.

Permite ainda que você entre em contato com a cultura local e desbrave locais considerados secretos, entretanto é preciso muito cuidado com as regras para não ser surpreendido com multas ao voltar ao Brasil.

É importante ainda cuidar bem do veículo locado, para não sofrer penalidades, e se atentar para não causar pequenas colisões no trânsito. Com todos estes cuidados, dirigir em outro país será uma experiência inesquecível.