É realmente necessário declarar dólar em viagens para o exterior?

É realmente necessário declarar dólar em viagens para o exterior?

Quando se está organizando uma viagem para o exterior, certamente uma das dúvidas mais comuns é com relação ao uso de dinheiro em outro país. Você sabe como e quando declarar dólar em viagens?

Com o aumento do IOF ― Imposto sobre Operações Financeiras ― para cartões de crédito e débito, e para o travel money, também conhecido como cartão pré-pago, muitos viajantes optam por levar dinheiro em espécie.

Neste post vamos abordar esta questão e tirar as dúvidas mais comuns dos turistas com relação a esse assunto. Confira:

Veja quando você precisa declarar o dinheiro

A primeira resposta com relação a esta dúvida é: tudo vai depender da quantidade de dinheiro em espécie que você vai levar para o exterior.

De acordo com a Instrução Normativa 1385 da Receita Federal do Brasil, a declaração é obrigatória para todo viajante que estiver levando ou trazendo uma quantia superior a R$ 10 mil ou o que for equivalente em outras moedas estrangeiras, como o dólar.

Cabe destacar que a regra só vale para viagens internacionais. Ou seja, não há nenhum tipo de problema se um viajante, brasileiro ou mesmo um estrangeiro residente no Brasil, estiver em trânsito com uma quantia superior a este montante dentro do território brasileiro.

Com relação à idade, menores de 16 anos que estiverem portando acima de R$ 10 mil, também precisam fazer a declaração do montante. Por último, vale lembrar que este valor é por pessoa. Se você viaja em casal, por exemplo, o valor total chega a R$ 20 mil.

Saiba como e quando declarar dólar em viagens para o exterior

Para quem vai levar dólares para outro país ou chegar no Brasil com valores superiores a R$ 10 mil, o primeiro passo é apresentar a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes, também conhecida como e-DBV. Este documento pode ser preenchido com antecedência pela internet, direto no site da Receita Federal. Depois, é só transmitir o documento para a instituição.

Após este passo, antes do embarque, ou assim que chegar no aeroporto, vá até a fiscalização aduaneira, no setor responsável pelo controle de bens do viajante.

Ao chegar, apresente o montante em dinheiro, a e-DBV, o comprovante de aquisição do dólar em instituição financeira autorizada, a declaração apresentada à unidade da Receita Federal, que é fornecida assim que o viajante entrou em território nacional, e, por último, o comprovante do recebimento em espécie.

Entenda o que acontece com quem não cumpre com a regra

Se o viajante não cumprir com este procedimento e passar por averiguação no aeroporto pelos agentes da Receita Federal, antes ou depois da viagem ao exterior, ele pode perder os dólares que excederem o limite equivalente aos R$ 10 mil. E ainda pode sofrer a aplicação de sanções penais que estão previstas na lei brasileira.

Agora que você já sabe o que fazer para declarar dólares em viagens para o exterior, poderá se precaver para evitar problemas!

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